LEGISLAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

             LEGISLAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

O presente blog tem como objetivo trazer a tona, sob a erige do ordenamento jurídico brasileiro, à luz da Constituição Federativa da República do Brasil de 1988.

Para se tecer os comentários se utiliza, além dos referidos diplomas, o Estatuto do Índio, Código Civil Brasileiro, Código Penal e outras importantes leis que regem a proteção ao Índio Brasileiro.

Ainda, tal formato do blog tem como objetivo ordenar as discussões ministrada na Faculdade Shalom de Ensino Superior(FASES), Uberlândia , MG

Dados Sobre o  Índio no Brasil

 

fonte<http://www.brasiloeste.com.br/> Acesso em 28/04/2014

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